Lei anti-homofobia tem votação adiada

Com auditório lotado e clima tenso, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado retirou de pauta mais uma vez o projeto de lei que criminaliza a homofobia. O pedido foi feito pela relatora do projeto, Marta Suplicy (PT-SP), para reexame, na tentativa de buscar um entendimento entre as correntes favoráveis e contrárias ao projeto.

A senadora decidiu adiar a votação do projeto - provavelmente para 2012 - para não correr o risco de vê-lo derrubado em caso de empate de votos. Ela ressaltou a necessidade de uma lei específica para combater a homofobia e que seu texto deve coibir, de forma clara, o preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.

Segundo Marta Suplicy, alguns pontos de seu substitutivo já foram negociados com representantes evangélicos e católicos. Com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Marta Suplicy ajustou termos de um artigo (3º) para que não seja considerada crime "a manifestação pacífica de pensamento decorrente da fé e da moral fundada na liberdade de consciência, crença e religião". Já com o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), ligado à Igreja Universal, reformulou artigo (7º) que criminaliza a "indução à violência", ao retirar do texto as palavras "praticar" e "incitar". O artigo estabelece pena de reclusão de um a três anos para quem induzir alguém a agir com violência por motivação de cunho sexual.

Durante a reunião, a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) bateu boca com um integrante de grupo religioso. A senadora alegou ter sido xingada e, no microfone, gritou:

"Você me respeite. Eu quero pedir à segurança que tire aquele cidadão dali."

Em seguida, o representante religioso fez sinal de que Marinor estava louca e ela gritou:

"Eu não tenho problema mental. Se você tem, tem um consultório médico aqui."

A discussão gerou gritaria, o que levou o presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), a desligar o microfone de Marinor Brito. Em meio à confusão, Marta Suplicy anunciou o adiamento da votação.

Resta a nós, cristãos e cristãs, verdadeiros seguidores do testemunho vivo do nosso Senhor e Salvador, e seguidores dos reais mandamentos de Deus, estar-mos atentos e atuantes em dar o nosso voto de protesto, para que não seja aprovada mais uma lei a favor dos preceitos contrários aos ensinamentos cristãos.