sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Arquidiocese de Olinda e Recife instala Câmara de Instrução Processual

A Arquidiocese de Olinda e Recife, realiza nesta sexta-feira, às 11h, a Solenidade de Instalação da Câmara de Instrução Processual (CIP), no Palácio dos Manguinhos, bairro das Graças, Zona Norte do Recife. O evento contará com a presença do secretário da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – Regional Nordeste II, Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena.

A CIP, que deveria existir em cada diocese, tem a finalidade de instruir (preparar) os processos canônicos, recolhendo as provas e notificante. O autor da constituição da Câmara é o bispo diocesano, que se faz presente através de um coordenador, de juízes auditores e de um notário. Depois de instruído devidamente, o processo é enviado ao Tribunal Regional, no caso, Tribunal Eclesiástico Regional e de Apelação Nordeste II (Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte), para a devida apreciação e posterior julgamento.

É um serviço de valor inestimável que a Igreja quer prestar a seus fiéis, sobretudo aos casais, no campo do Direito Matrimonial Canônico, que, sem deixar de ser Direito, é também, pastoral, uma vez que – veja-se o cânon 1752 do CIC – a salvação das almas é a suprema lei (Salus animarum suprema Lex). Este serviço oferecido pela Igreja aos seus filhos demonstra toda a solicitude evangélica para que as pessoas interessadas sempre acolham o cumprimento da Palavra de Deus na vivência dos Sacramentos, principalmente, no que se refere ao matrimônio. O papel da Câmara Eclesiástica será de orientação e ajuda fraterna para os casos de matrimônio que possivelmente foram nulos. "A instalação da câmara na arquidiocese irá facilitar os processos dos casais em segunda união possibilitando a  nulidade matrimonial quando após análise do caso for constatada a nulidade canônica", disse o arcebispo. 

Na ocasião, dom Fernando dará posse ao juiz auditor coordenador da câmara, monsenhor  Edvaldo Bezerra da Silva; aos juízes instrutores e auditores, Dr. José Bartolomeu de Lima Brito e Dra. Maria Socorro de Alencar Barbosa Palitot; e ao notário, padre André de Vasconcelos Martins. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos convidados.

Instalação da Instalação da Câmara de Instrução Processual 
Local: Arquidiocese de Olinda e Recife–
Avenida Rui Barbosa, 409 – Graças –Recife 
Dia: 30 de setembro de 2011
Horário: 11h 
 

Nenhum comentário:

Postar um comentário